Publicado em 10/06/2025 11h49 | Atualizado em 10/06/2025 13h30
Quem tem pai e (ou) mãe como dependente econômico na Receita Federal e, ao mesmo tempo, como dependentes no plano de saúde, precisa encaminhar ao Fascal cópia da Declaração de Imposto de Renda, impreterivelmente até o dia 20 de junho.
Fique atento a esse prazo, pois a não apresentação da documentação pode acarretar a interrupção do atendimento desses dependentes. Confira abaixo o passo a passo.
Quem está obrigado a apresentar informações?
A obrigatoriedade da entrega é válida para quem tem como dependente no plano de saúde Fascal pai e (ou) mãe, natural ou adotivo, que seja também dependente econômico na Declaração de Imposto de Renda.
Até quando posso apresentar essas informações?
Até o dia 20 de junho.
O que enviar?
As seguintes informações (partes da declaração) devem ser disponibilizadas:
a) identificação do contribuinte;
b) relação de dependentes;
c) resumo da declaração; e
d) recibo de entrega.
Como enviar?
O envio deve ser feito via SEI!, por meio de processo "Fascal: Requerimento Geral". Deverá ser juntado ao processo o documento "Fascal – Declaração de Imposto de Renda". O processo deve ser classificado como restrito.
Para qual setor devo encaminhar o processo?
Os documentos devem ser enviados para o Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo – Sacpro.